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Regularização de Clínicas e Adequação à RDC 50 – ANVISA

  • Foto do escritor: Rani Cazarotto
    Rani Cazarotto
  • 4 de mai.
  • 2 min de leitura

A regularização de clínicas e estabelecimentos de saúde é uma exigência legal que garante a segurança, funcionalidade e qualidade no atendimento a pacientes e usuários. Um dos principais marcos normativos nesse processo é a RDC 50/2002 da ANVISA, que define diretrizes para o projeto físico e estrutural de clínicas, consultórios e unidades de saúde em geral.

Na nossa consultoria, oferecemos suporte técnico completo para que sua clínica atenda todos os requisitos sanitários e legais, desde a fase inicial do projeto até a emissão do alvará de funcionamento sanitário.

O que é a RDC 50?

A RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, é uma resolução da ANVISA que estabelece o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS).Ela determina as condições mínimas para que o ambiente físico de uma clínica proporcione segurança, eficiência nos atendimentos e controle sanitário adequado.

Algumas exigências incluem:

  • Dimensionamento e separação adequada dos ambientes;

  • Fluxo limpo e sujo (paciente x material x resíduos);

  • Ambientes obrigatórios conforme o tipo de serviço prestado;

  • Revestimentos e acabamentos de fácil limpeza;

  • Ventilação e iluminação adequadas;

  • Lavabos, vestiários, depósitos de material de limpeza (DML) e outras áreas técnicas essenciais.

Nosso serviço inclui:

Levantamento e análise técnica do imóvel ou projeto da clínica; Revisão e/ou elaboração do projeto arquitetônico técnico conforme as exigências da RDC 50; ✔ Criação de plantas técnicas, fluxogramas, memoriais descritivos e demais documentos exigidos pela Vigilância Sanitária local; Consultoria personalizada para adequações de clínicas já em funcionamento; Acompanhamento de todo o processo de licenciamento sanitário até a emissão do alvará da Vigilância Sanitária; ✔ Assessoria em outros documentos complementares, como PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos), ARTs, laudos e outros.

Para quem é esse serviço?

Atendemos diversos tipos de estabelecimentos que atuam na área da saúde, como:

  • Clínicas médicas e multiprofissionais

  • Consultórios odontológicos

  • Clínicas estéticas e dermatológicas

  • Clínicas veterinárias

  • Laboratórios de análises clínicas

  • Centros cirúrgicos de pequeno porte

  • Clínicas de fisioterapia, psicologia e outras especialidades

Por que regularizar com a gente?

Contar com uma equipe especializada na área de engenharia clínica e sanitária garante agilidade no processo, conformidade com as normas legais, economia com retrabalhos e segurança para o funcionamento da sua clínica. Somos especialistas na interpretação e aplicação prática da RDC 50, com experiência em projetos para clínicas em todo o Brasil.

 
 
 

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