Regularização de Clínicas e Adequação à RDC 50 – ANVISA
- Rani Cazarotto
- 4 de mai.
- 2 min de leitura
A regularização de clínicas e estabelecimentos de saúde é uma exigência legal que garante a segurança, funcionalidade e qualidade no atendimento a pacientes e usuários. Um dos principais marcos normativos nesse processo é a RDC 50/2002 da ANVISA, que define diretrizes para o projeto físico e estrutural de clínicas, consultórios e unidades de saúde em geral.
Na nossa consultoria, oferecemos suporte técnico completo para que sua clínica atenda todos os requisitos sanitários e legais, desde a fase inicial do projeto até a emissão do alvará de funcionamento sanitário.

O que é a RDC 50?
A RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, é uma resolução da ANVISA que estabelece o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS).Ela determina as condições mínimas para que o ambiente físico de uma clínica proporcione segurança, eficiência nos atendimentos e controle sanitário adequado.
Algumas exigências incluem:
Dimensionamento e separação adequada dos ambientes;
Fluxo limpo e sujo (paciente x material x resíduos);
Ambientes obrigatórios conforme o tipo de serviço prestado;
Revestimentos e acabamentos de fácil limpeza;
Ventilação e iluminação adequadas;
Lavabos, vestiários, depósitos de material de limpeza (DML) e outras áreas técnicas essenciais.
Nosso serviço inclui:
✔ Levantamento e análise técnica do imóvel ou projeto da clínica;
✔ Revisão e/ou elaboração do projeto arquitetônico técnico conforme as exigências da RDC 50;
✔ Criação de plantas técnicas, fluxogramas, memoriais descritivos e demais documentos exigidos pela Vigilância Sanitária local;
✔ Consultoria personalizada para adequações de clínicas já em funcionamento;
✔ Acompanhamento de todo o processo de licenciamento sanitário até a emissão do alvará da Vigilância Sanitária;
✔ Assessoria em outros documentos complementares, como PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos), ARTs, laudos e outros.
Para quem é esse serviço?
Atendemos diversos tipos de estabelecimentos que atuam na área da saúde, como:
Clínicas médicas e multiprofissionais
Consultórios odontológicos
Clínicas estéticas e dermatológicas
Clínicas veterinárias
Laboratórios de análises clínicas
Centros cirúrgicos de pequeno porte
Clínicas de fisioterapia, psicologia e outras especialidades
Por que regularizar com a gente?
Contar com uma equipe especializada na área de engenharia clínica e sanitária garante agilidade no processo, conformidade com as normas legais, economia com retrabalhos e segurança para o funcionamento da sua clínica. Somos especialistas na interpretação e aplicação prática da RDC 50, com experiência em projetos para clínicas em todo o Brasil.
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